Além da lei eleitoral, convenções devem seguir normas sanitárias.

Além da lei eleitoral, convenções devem seguir normas sanitárias.

Setembro 5, 2020 0 Por Simone Gomes

Apesar de ter sido autorizada a realização virtual das convenções, eventos presenciais podem prevalecer, principalmente, em municípios do interior, o que preocupa órgãos fiscalizadores pela ocorrência de aglomerações.

A primeira semana do período previsto para a realização das convenções partidárias registrou poucos eventos no Ceará. Apesar disso, órgãos fiscalizadores estão atentos não só para o descumprimento dos regramentos eleitorais nos eventos, mas também das recomendações sanitárias referentes à pandemia de Covid-19. A preocupação é ainda maior em municípios do interior do Estado, onde há menor estrutura para a realização virtual das convenções, o que pode favorecer reuniões presenciais e aumentar riscos de aglomeração.

Eventos de pré-campanha têm chamado atenção pela quantidade de pessoas reunidas, apesar disso ir contra o decreto estadual em vigor que trata do isolamento social no Ceará. Na última semana, por exemplo, publicações nas redes sociais com registros de agendas dos pré-candidatos à Prefeitura de Iguatu chamaram atenção. Tanto Ednaldo Lavor (PSD), atual prefeito da cidade, quanto Agenor Neto, deputado estadual pelo MDB, tiveram reuniões marcadas por aglomerações. Nos vídeos, muitas pessoas usam máscaras, mas não respeitam o distanciamento social.

Decreto estadual publicado na última segunda-feira (31) estabelece o retorno de eventos com até 100 pessoas apenas para municípios que cumpriram a fase 4 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais – o que inclui Fortaleza e municípios da Região Metropolitana. Contudo, essa autorização vale apenas a partir do dia 14 de setembro. Os eventos poderão ser realizados apenas até as 23 horas e os locais devem permitir um espaço de 12 m² por pessoa. Shows e apresentações musicais continuam proibidos. A liberação de eventos com cumprimento dessas regras, aliás, ocasionou mudanças de datas de convenções, com o intuito de que algumas sejam feitas de forma presencial.

Transmissão

O monitoramento dos perfis de partidos e pré-candidatos deve ser uma das ferramentas utilizadas por promotores eleitorais na fiscalização de possíveis irregularidades nas convenções partidárias, cujo período de realização deve início na última segunda-feira (31) e segue até o dia 16 de setembro. A Procuradoria Regional Eleitoral expediu uma orientação, na última quinta-feira (3), alertando para o cumprimento das regras sanitárias, além das irregularidades eleitorais nos eventos.

Fonte: Diário do Nordeste.