Bolsonaro inclui salões de beleza e academias como essenciais; medida não se sobrepõe a decreto do CE

Bolsonaro inclui salões de beleza e academias como essenciais; medida não se sobrepõe a decreto do CE

Maio 11, 2020 0 Por Simone Gomes

O Governo Federal decidiu incluir salões de beleza, barbearias e academias esportivas de todas as modalidades no rol de atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19. Com isso, esses setores passam a ter resguardado o exercício e o funcionamento a despeito das medidas de distanciamento social.

 O decreto federal, porém, não se sobrepõe aos estaduais e municipais do Ceará e Fortaleza, que proíbem a abertura de tais estabelecimentos. Isso porque o Supremo Tribunal Federal determinou que governos e prefeituras é que decidem as ações de enfrentamento para suas regiões.

 Nesta segunda-feira, 11, ao chegar no Palácio da Alvorada, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) tinha anunciado a inclusão dos salões de beleza e academias de ginástica na lista de atividades consideradas essenciais.

O decreto que confirma a decisão está publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira. Com essa ampliação de hoje, a lista, que foi definida pelo Decreto 10.282, de 20 de março, já tem 57 atividades. No último dia 7, o presidente já tinha incluído o setor da construção civil e atividades industriais como essenciais, após reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Neste domingo, 10, Bolsonaro tinha prometido ampliar o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. “Amanhã devo botar mais algumas profissões como essenciais. Vou abrir, já que eles (estados e municípios) não querem abrir, a gente vai abrindo aí”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, em frente ao Alvorada no domingo. 

(Fonte: O Povo)