PENSÃO POR MORTE : QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO?

PENSÃO POR MORTE : QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO?

Agosto 24, 2020 0 Por Evelyn Moreira Mota Evelyn

A pensão por morte exige vários requisitos que a pessoa precisará comprovar quando for requerer o benefício: 1 – a qualidade de segurado; 2- a qualidade de dependente; 3- o óbito ou a morte presumida do segurado.
Se na data em que ocorreu o óbito, o falecido encontrava-se trabalhando, vai possuir a qualidade de segurado, bem como existe o período de graça, ou seja, é um período que compreende que a pessoa ficará segurada por algum tempo, após deixar de trabalhar, e vai variar em relação ao período de contribuições, em regra a pessoa fica segurada 12 meses, após deixar de contribuir para a Previdência Social.
A pensão por morte é dividida em cotas iguais aos dependentes do falecido. Em relação ao valor que os dependentes irão ter direito, o cálculo é feito em relação ao valor que a pessoa recebia quando de sua morte, ou o valor que ele teria direito caso fosse aposentado por invalidez.