TJCE regulamenta medidas de funcionamento para prevenir transmissão pelo coronavírus.

TJCE regulamenta medidas de funcionamento para prevenir transmissão pelo coronavírus.

Março 17, 2020 0 Por Simone Gomes

As principais ações do TJCE são:
✔trabalho remoto (TeleTrabalho) como regra para os servidores;
✔atendimento ao público somente por meio eletrônico;
✔sessões de julgamento nos órgãos colegiados (Turmas Recursais, Câmaras e Órgão Especial, por exemplo) de forma virtual;
✔realização de audiências por videoconferência;
✔e suspensão das audiências e sessões presenciais pelo prazo de 30 dias, a partir desta segunda-feira, com exceção das audiências de custódia (envolvendo presos em flagrante ou por força de mandado de prisão).
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➕ Além disso, o Tribunal criou o Gabinete de Acompanhamento da Situação do COVID-19. Mais em www.tjce.jus.br

(Fonte:TJCE)